Tem se tornado muito comum as fraudes envolvendo operações bancárias, seja por transferências via PIX, empréstimos ou compras no cartão de crédito, ainda mais nos dias atuais onde a maior parte dessas operações é feita mediante uso dos aplicativos ou programas fornecidos pelas instituições financeiras.

Na maior parte das vezes essas instituições se recusam em restituir aos correntistas os valores indevidamente subtraídos ou contratados sob alegação de que teria havido alguma espécie de participação culposa destes últimos, como por exemplo o fornecimento de dados pessoais à “falsas centrais de atendimento”.

Mas saiba que em determinadas hipóteses é possível obter a restituição desse indébito. É o caso, por exemplo, da atipicidade no valor das operações, onde elas são realizadas de forma sequencial e em valores que destoam do perfil do correntista, ou seja, quando há operações, mesmo com uso de senha pessoal, envolvendo valores muito acima da média praticada pelo correntista e em sequência.

Nessa hipótese específica os tribunais têm entendido pela falha na prestação de serviços por parte das instituições financeiras, as quais tem condições de checar e impedir tais operações através do serviço de prevenção de fraudes.

Os tribunais têm entendido também que a responsabilidade dos bancos nessas hipóteses é de natureza objetiva, ou seja, independe da aferição da existência de culpa por parte da instituição, isso porque tal responsabilidade decorre do risco da atividade em si mesma. Na medida em que os bancos oferecem essa “praticidade” ao cliente, como serviços digitais por exemplo, devem responder objetivamente pelos danos causados, porque o risco é inerente a essa modalidade de serviço.

Se você foi vítima de alguma espécie de fraude bancária procure imediatamente os serviços de um advogado para ver ressarcido o prejuízo suportado.